PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 02

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública criada para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil, assegurando recursos contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para o financiamento de ações, projetos e programas culturais. Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB homenageia o artista Aldir Blanc e dá continuidade aos esforços iniciados durante a pandemia de COVID-19, com o objetivo de garantir condições para a produção, difusão, formação, circulação e preservação cultural. A política busca promover o acesso democrático à cultura, valorizar a diversidade das expressões artísticas brasileiras e fortalecer a economia criativa, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.