Política de Privacidade

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, respeita e protege a privacidade dos cidadãos que utilizam este site. Este documento tem como objetivo informar de forma clara e simples como são tratados os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Coleta de Dados

Os dados pessoais podem ser coletados neste site por meio de:

Formulários de inscrição em projetos, editais e eventos culturais;
Formulários de contato ou de cadastro de serviços culturais;
Cookies e ferramentas de análise de navegação (apenas para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Processar inscrições e participações em programas culturais;
Atender solicitações e dúvidas encaminhadas pelo cidadão;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar os serviços e conteúdos oferecidos no site.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

Com outras secretarias ou órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, quando necessário para execução de políticas públicas;
Com parceiros e prestadores de serviço contratados pela Prefeitura, sempre sob compromisso de confidencialidade e segurança da informação;
Quando exigido por lei ou por ordem judicial.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito apenas a servidores autorizados. São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

5. Direitos do Titular

O cidadão pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais;
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade de seus dados, conforme previsto na LGPD.

As solicitações podem ser feitas por meio do canal de atendimento indicado abaixo.

6. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura é responsável por atender dúvidas, reclamações e solicitações relativas à proteção de dados.

📧 E-mail para contato: smti@sumare.sp.gov.br

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas da Secretaria de Cultura. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

Última atualização: 09/01/2025